Depois do aço, setor do plástico briga contra aumento de imposto
Depois dos setores que usam aço, transformadores de plástico e consumidores se uniram contra pedido de aumento da alíquota de 76 produtos
Mais uma queda de braço dentro da indústria por causa do potencial aumento do imposto de importação de matérias-primas chega ao governo. Depois dos setores que usam aço, a indústria brasileira do plástico e outras que consomem seus produtos – como a de alimentos (nas embalagens) e construção civil (em tubos e conexões) – se uniram contra o pedido de aumento da alíquota de importação de 76 produtos, incluindo resinas como polietileno, polipropileno e PVC, feito pelo setor químico e petroquímico.
O pleito já foi levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), e a lista ficará em consulta pública até 25 de abril. Se avançar, vai resultar em elevação da alíquota na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum (Letec) para esse conjunto de produtos de 12,6% para 20%.
De acordo com o presidente do conselho da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, a elevação da alíquota vai comprometer a competitividade de uma série de indústrias. E vai encarecer uma lista ainda mais ampla de insumos, com reflexos no preço da cesta básica e em programas do governo como “Minha Casa, Minha Vida” e Farmácia Popular. “Os plásticos são utilizados como matéria-prima em uma vasta gama de setores” afirma.
Assim como o setor siderúrgico, a indústria química argumenta que está enfrentando surtos de importação de resinas e outros produtos petroquímicos, vindos sobretudo da Ásia, em condições desleais de competição. Conforme a Abiquim, em 2023, as compras externas de plastificantes saltaram 57,3%, enquanto as de resinas termofixas cresceram 44,2% e as de resinas termoplásticas, 17,1%. Como a demanda local caiu, os importados passaram a responder pela fatia recorde de 47% do mercado brasileiro de químicos de uso industrial.
Conforme a Abiplast, as importações são essenciais na competição com a resina produzida no país, que é concentrada em poucos produtores, com destaque para a Braskem. Além disso, uma vez que os produtores locais praticam a paridade de preços e incluem os custos de internação dos produtos, qualquer aumento na alíquota de importação vai se refletir também na elevação dos preços locais.
