Demanda por minerais estratégicos impulsiona a indústria
Mercado global pode saltar de US$ 320 bilhões para US$ 1 trilhão já em 2030
A indústria mineral programa investimentos de US$ 50,4 bilhões no Brasil entre 2023 e 2027 e esse valor, o maior em uma década, está aquém do potencial de recursos que o país pode atrair. Lideranças setoriais calculam que os investimentos podem dobrar, chegar à casa dos US$ 100 bilhões em próximos períodos quinquenais. “Estamos diante de uma enorme janela de oportunidades. Cabe ao Brasil saber aproveitá-la”, diz Raul Jungmann, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
As oportunidades estão relacionadas à expansão exponencial do consumo de minerais classificados como estratégicos para a transição energética por meio do uso de fontes renováveis como energia eólica e solar fotovoltaica e veículos elétricos. A Agência Internacional de Energia (IEA) estima que nos próximos 20 anos, para atender a essa demanda, a produção de lítio deverá crescer mais de 40 vezes, e a necessidade de níquel, cobalto e grafite vai ser entre 20 e 25 vezes maior do que a atual. O mercado global de minerais críticos pode saltar de US$ 320 bilhões para US$ 1 trilhão já em 2030.
O Brasil produz 11 minerais estratégicos, com oferta de 35 milhões de toneladas em 2022. O país é o maior produtor de nióbio, o quarto em alumínio, vanádio e grafite, o quinto produtor de lítio, o sétimo em cromo e oitavo em níquel. O Brasil também é o segundo maior produtor de minério de ferro e está diante da oportunidade de expandir sua participação para atender a demanda global por minério com alto teor de pureza, menos poluentes no processamento siderúrgico. O país é líder em minério com alto teor de ferro.
“O Brasil tem boas províncias minerais e tecnologia para explorar os recursos de forma sustentável. Mas não estamos sendo eficientes para atrair os investidores”, diz Jungmann. As oportunidades e os desafios competitivos da indústria mineral brasileira são temas que terão lugar para discussão no Congresso Brasileiro da Mineração que ocorre em paralelo à feira Exposibram 2023, de 29 a 31 de agosto, em Belém, no Pará.
Em julho, a Vale firmou dois acordos para investir entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões na próxima década em metais estratégicos por meio da sua subsidiária Vale Base Metals Limited (VBM) no Brasil, no Canadá e na Indonésia. Uma parceria é com a saudita Ma’aden e o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita. O outro negócio é com a multinacional de investimentos Engine No.1. Os acordos vão levar US$ 3,4 bilhões para o capital da VBM em troca de participação de 13% na companhia.
Um desafio é superar a deficiência de informações públicas sobre as características do território. Enquanto grandes produtores como Canadá, EUA, Austrália e África do Sul conhecem em detalhes seus distritos minerais, no Brasil, apenas 4% do território apresenta mapeamento geológico em escala adequada para a mineração.
Outro problema é a falta de financiamento para a atividade mineral. Apenas quatro mineradoras são listadas na bolsa de valores B3, enquanto a bolsa de Toronto, no Canadá, soma 1.400 mineradoras. São praticamente inexistentes no país os fundos de investimentos no mercado financeiro voltados ao mercado minerador, como ocorre na indústria da construção e no agronegócio. “Apenas algumas poucas companhias possuem fôlego financeiro para realizar atividades de prospecção e pesquisa mineral, que são de alto risco”, diz Jungmann.
O terceiro obstáculo para uma expansão dos investimentos no país é a volatilidade das regras tributárias. Em agosto de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas as leis subnacionais que instituem taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades minerais, conhecidas como TFRMs, como já faziam os Estados de Minas Gerais, Pará e Mato Grosso.
Após a decisão do STF, vários municípios também criaram suas taxas. Em 2022, as mineradoras recolheram R$ 2,5 bilhões em TFRMs, valor uma vez e meia maior do que no ano anterior. A estimativa é que o recolhimento anual chegue a R$ 6,3 bilhões com as novas cobranças municipais, um valor próximo aos R$ 7 bilhões recolhidos em 2022 em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties do setor.
No total, as mineradoras recolheram no ano passado R$ 86,2 bilhões em impostos e tributos, diante de um faturamento de R$ 250 bilhões. O valor recolhido poderá crescer caso o Congresso Nacional institua a possibilidade de criação de novas contribuições regionais sobre produtos primários e semielaborados, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados no âmbito das discussões da reforma tributária. “A falta de segurança jurídica e tributária é um dos principais entraves ao investimento. A mineração é uma atividade de longo prazo, que precisa de regras estáveis para ser planejada”, diz Wilfred Bruijn, CEO da Anglo American no Brasil.
Dona de um negócio de níquel em Barro Alto e Niquelândia, em Goiás, e outro de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro (MG), o Complexo Minas-Rio, a Anglo American estuda possibilidades de ampliar suas atividades no país. A companhia possui reservas de níquel e possivelmente de cobalto no Pará e Mato Grosso. “Estamos em fase de estudos do teor e da gramatura mineral e da viabilidade da exploração”, diz Bruijn.
No momento, a mineradora executa um plano de investimentos de R$ 2 bilhões em Goiás e de R$ 6 bilhões em Minas, com o objetivo de modernizar e ampliar a segurança operacional e socioambiental dos seus ativos. Em Minas, a empresa está instalando um sistema de filtragem e empilhamento de resíduos, o que elimina a necessidade de resíduos.
Em 2022, a Anglo American passou a ter toda a sua demanda de energia elétrica, 300 megawatts médios, abastecida por fontes renováveis, sendo por geração eólica, solar e hidráulica. A empresa também trabalha para substituir seus caminhões a diesel por veículos movidos a hidrogênio. A meta global da companhia é alcançar o status de neutra em carbono em suas atividades próprias até 2040.
No mercado global de minério de ferro, o minério com teor de pureza acima de 62% possui um valor comercial maior, uma vez que demanda menos carvão em seu processamento siderúrgico. O Complexo Minas-Rio entrega teores de ferro na casa de 68%. Bruijn avalia que, em breve, o mercado passará a valorizar monetariamente também a sustentabilidade socioambiental da atividade mineral que gerou o insumo. “Essa nova realidade mercadológica está próxima de ocorrer e vamos estar preparados para ela”, afirma.
